Tivemos a oportunidade de tomar conhecimento da tortura a que foi submetido mais um cidadão, desta feita, um prisioneiro.
O nosso sistema prisional é precário. A nossa polícia não tem a preparação adequada para enfrentar a criminalidade no terreno e muito menos na área da investigação. Aparentemente, tampouco tem a preparação para cuidar dos que estão à sua guarda.
Estes males endémicos das autoridades, não têm sido atendidos por nenhuns dos governos de turno.
Este caso tão badalado nos mídia, é uma manobra teatral montada com o objectivo de acusar este governo de mais um desgoverno.
Se não, vejamos:
1. O prisioneiro estava há muitos dias encerrado numa cela insalubre. - Porque motivo só agora foram tomadas medidas correctivas? Que terá passado antes?
2. O prisioneiro esteve sob observação psiquiátrica, que diagnosticou que estava são. – Claro que só estava são, se foi mais um dos actores desta peça teatral de mau gosto, de contrário não.
3. O prisioneiro estava algemado. – Porque não filmaram quando o algemaram?
4. O prisioneiro não ofereceu qualquer resistência e obedeceu às ordens. – Foi uma manifestação de força arbitrária, contra um cidadão encurralado e manietado.
Foi uma clara violação dos direitos do prisioneiro. Este uso excessivo da força foi uma demonstração grosseira, da mentalidade da nossa polícia.
Há outras medidas coercitivas para subjugar o prisioneiro. O confinamento temporário, o retiro das liberdades comunitárias, a ausência de meios de distracção e lazer ou o seu traslado para uma ala psiquiátrica, com o acompanhamento médico adequado.
O Director-Geral dos Serviços Prisionais deve ser destituído. Anunciou um inquérito que certamente não castigará os infractores, porque teriam que ser sancionados e não há mais ninguém para os lugares.
Os meios coercivos devem ser utilizados, na directa proporção retaliativa da ameaça oposta. Neste caso, foi claro a ausência de ameaças às forças policiais ou a terceiros.
Não tem justificação a utilização deste meio de controlo, usado num cidadão já controlado.
Esta charada tem objectivos políticos, que estão ocultos. A evidência é clara.
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