Diplomacia a granel

Em relação às políticas com o médio Oriente e agora com o norte de África, tenho ouvido as mais disparatadas opiniões de inúmeros "conceituados" moderadores e opinadores de circunstância.

Recordo o programa da RTP - Directo ao Asunto do dia 23, em que apenas ouvi ataques à diplomacia Portuguesa e ao mundo em geral, pelas relações com países de regimes ditatoriais. O mais chocante foi ouvir a Joana Amaral Dias e Carlos Abreu Amorim, manifestarem repulsa contra o governo se Sócrates. Que sabem a sra. Joana Dias e o sr. Carlos Amorim de política diplomática? Nada, pelo que ouvi.

Não há hipocrisia nestas relações diplomáticas. Há a imperiosa necessidade do relacionamento comunitário internacional. A diplomacia não segrega regimes nem tem esse direito moralizador.

Foi cometido o maior erro da história em 1960, pelo presidente americano Eisenhower, ao impor o embargo comercial a Cuba, agravado em 1999 por Clinton. Qual foi o resultado prático? Que Cuba se voltasse para a União Soviética, com o desfecho pernicioso para o povo cubano e para o mundo.

Muammar Khadafi da Líbia, Mohamed Anwar Sadat do Egipto e Yasser Arafat da Palestina, formaram nos anos 80, o triângulo satânico do mundo Árabe. Nessa época, também com os auspícios de Clinton, foram tomadas medidas restritivas contra eles, passando pelos respectivos povos e com resultados negativos para as comunidades internacionais. Khadafi é o último sobrevivente.

Segundo as profecias de Nostradamus, a Terceira Guerra Mundial começará no mundo Árabe depois do mundo sofrer inúmeros males de origem climatérica. Já começamos a sofrer as consequências do clima, esperemos que ele não cumpra com a 3ª guerra, tal como acertou em previsões anteriores ao longo da história passada.

Há um alerta que me parece pertinente: A ONU e a UE, são controladas pelos USA.

Os Estados Unidos da América continuam a ser um país imperialista e terminada a Guerra-Fria em 1991, os USA sob o governo de Reagan assumiram o domínio militar mundial, hoje já consolidado.

Agora tem propósitos de consolidar a sua hegemonia política universal, programada em 1954.

Tudo aponta nesse sentido e realmente a evolução das nações nestes últimos anos, tem confirmado que vão no "bom" caminho, para a hegemonia do poder mundial único. O mundo Árabe já estava identificado com este novo rumo capitalista, e agora também o estão a Índia e a China. Os países Islâmicos que ainda resistem cairão em breve, pelas pressões dos seus próprios povos, graças à net.

As Nações Unidas e a Comissão Europeia pensam impor medidas restritivas contra a Líbia. Claro que é tudo mentira. Serão apenas contra o ditador Khadafi e contra os seus sequazes.

Já aprenderam com os erros dos últimos 40 anos, de diplomacia impositiva.

Só espero que sejam diplomaticamente inteligentes e lhe deixem uma saída plausível de sobrevivência.

Aprendi com os nativos africanos, que jamais devemos encurralar um Leopardo quando pretendemos abatê-lo. Não segui os seus conselhos e estou hoje a escrever estes conselhos, graças à destreza do meu guia que me alertou, porque apenas feri o felino, que estava preste a saltar-me para as costas.

Khadafi é o último dos felinos existentes. Não o encurralem.

Brindem-lhe uma saída por agora e julguem-no em Haia num próximo futuro. Os seus sequazes podem aviltar-se devido às presentes circunstâncias humilhantes, duma derrota desonrosa.

Utilizaram a adequada diplomacia, após a morte de corruptos Nobel da Paz, Arafat e Sadat.

Peço aos USA, que utilizem a adequada diplomacia com Khadafi nesta hora sangrenta, já que não podem outorgar-lhe o Nobel da Paz.

Boys, fellows and guys

Esta praga é um mal universal.

Não sejamos vaidosos, pensando que é uma característica portuguesa. Em todos os países do mundo existem oportunistas favorecidos pela política, com mais incidência nos países subdesenvolvidos.

Aí entramos nós: Estamos integrados no grupo dos países subdesenvolvidos.

Não importa o povo.

A mais evidente prova, foi a votação contra os cortes nos ordenados base e nos prémios dos gestores públicos. Outras provas também graves, são os cortes salariais só para alguns. As chefias sindicais continuam a alimentar um covil de sanguessugas vitalícias, que apenas defendem os seus interesses privados, políticos e económicos.

Todos os partidos sem excepção, cuidam zelosamente os interesses dos seus queridos filiados.

É legítima esta preocupação, não fosse a pouca vergonha dos exemplos registados.

Portugal está em crise. Esta crise foi provocada pelos políticos, após a revolução do 25 de Abril.

Os cidadãos que não tenham padrinhos, estão votados à miséria.

Os cidadãos apadrinhados, são os deputados que se reformam ao fim de poucos anos, são os imberbes colocados nas empresas públicas ou privadas apenas saem das faculdades e com ordenados chorudos, são os gestores públicos com ordenados e mordomias de "sonho" e indemnizações principescas, são os autarcas, vereadores e governadores civis, etc.

Esta situação, alarmante e indigna, tem o beneplácito de todos os envolvidos na política.

Desde os Presidentes da República até aos contínuos das autarquias. Todos de alguma forma, têm usado os seus poderes ou influências, para colocarem os seus protegidos em cargos preferenciais que de outra forma não lograriam. Alguns Presidentes da República têm sido mais discretos colocando-os em empresas privadas, mas com o mesmo agravo clientelista.

Esta cultura está enraizada na nossa sociedade. Não há forma de alterar esta situação com soluções simples. Tem que haver uma revolução cultural na nossa sociedade e para tal é necessário voltarmos à época inicial desta conspurcação.

Temos que fazer um interregno no actual sistema político e reeducar as gentes.

A primeira alternativa é um sistema político presidencialista, apoiado em tecnocratas devotos, escolhidos entre os muitos que ainda há e amam Portugal.

A segunda será criar um governo militar ditatorial.

Escolhamos, portugueses.

Organizemos manifestações pacíficas, reivindicando os nossos direitos de sobrevivência.

Assim não podemos continuar. Estávamos à beira do precipício e demos o mau passo de avançar com as mesmas políticas erradas e pior executadas, pelos mesmos políticos viciados.

Estamos em descendo sem saber quando ou como, chegaremos ao fundo.

Foi ditado o fim da independência de Portugal. Sabemos quem serão os conquistadores.

Revolução Angolana

Devo muito a Angola. É por direito de criação o meu segundo país. Aquando da revolução portuguesa de 25 de Abril de 1974, todos os meus sonhos angolanos se desmoronaram. Grande foi a minha revolta contra esta emergente sociedade nativa, que durante 18 anos foi a minha família.

Cometi muitos erros contra este renascimento legítimo, participando em correntes políticas contra o MPLA. Esta era a minha realidade de então.

Acompanhando a evolução dos acontecimentos, tive que render-me à verdade e reconhecer que o poder só poderia ser controlado pelo MPLA. Hoje a história confirma que foi a melhor opção.

Com desgosto e preocupação, tive conhecimento da organização duma manifestação contra o governo Angolano no dia 07/03/11, promovida por Agostinho Jonas Roberto dos Santos (?).

Querem mudar a constituição a fim de permitir eleições presidenciais. A Constituição de Angola aprovada no Parlamento é muito clara ao atribuir a representatividade do Chefe de Estado, ao cabeça de lista do partido que ganhe as legislativas. Não há dúvidas sobre esta legitimidade. Quem queira assumir a presidência, terá que ser o cabeça de lista do partido ganhador das legislativas. Desta forma, evitam-se gastos maiores com a eleição presidencial nominal.

Ninguém tem que pôr em causa estas regras, porque são iguais para todos.

Se há poder que possa manter a união de Angola, é o MPLA e o actual governo.

Tecem acusações contra o Presidente José Eduardo dos Santos (ZéDu) e contra os seus ministros e companheiros, por corrupção e outras vilezas.

Corrupção há em todos os governos e muitos benefícios pessoais, obtêm os governantes e os seus correligionários. Sejam estes ou outros.

Que move esta manifestação senão obter o poder por vias inconstitucionais?

Farão melhor? Não creio que alguém possa melhorar Angola por via de manifestações e tumultos, pois será essa a consequência desta manifestação.

O sofrido povo de Angola, ainda necessita de muitos anos para encontrar o equilíbrio social e beneficiar do pleno direito civilizacional e bem-estar económico que merece.

Angola ficou destruída pela guerra civil e está no melhor caminho para a sua recuperação.

Não estraguem o bom trabalho que está a ser feito. Todas as reconstruções são lentas.

Tortura prisional

Tivemos a oportunidade de tomar conhecimento da tortura a que foi submetido mais um cidadão, desta feita, um prisioneiro.

O nosso sistema prisional é precário. A nossa polícia não tem a preparação adequada para enfrentar a criminalidade no terreno e muito menos na área da investigação. Aparentemente, tampouco tem a preparação para cuidar dos que estão à sua guarda.

Estes males endémicos das autoridades, não têm sido atendidos por nenhuns dos governos de turno.

Este caso tão badalado nos mídia, é uma manobra teatral montada com o objectivo de acusar este governo de mais um desgoverno.

Se não, vejamos:

1. O prisioneiro estava há muitos dias encerrado numa cela insalubre. - Porque motivo só agora foram tomadas medidas correctivas? Que terá passado antes?

2. O prisioneiro esteve sob observação psiquiátrica, que diagnosticou que estava são. – Claro que só estava são, se foi mais um dos actores desta peça teatral de mau gosto, de contrário não.

3. O prisioneiro estava algemado. – Porque não filmaram quando o algemaram?

4. O prisioneiro não ofereceu qualquer resistência e obedeceu às ordens. – Foi uma manifestação de força arbitrária, contra um cidadão encurralado e manietado.

Foi uma clara violação dos direitos do prisioneiro. Este uso excessivo da força foi uma demonstração grosseira, da mentalidade da nossa polícia.

Há outras medidas coercitivas para subjugar o prisioneiro. O confinamento temporário, o retiro das liberdades comunitárias, a ausência de meios de distracção e lazer ou o seu traslado para uma ala psiquiátrica, com o acompanhamento médico adequado.

O Director-Geral dos Serviços Prisionais deve ser destituído. Anunciou um inquérito que certamente não castigará os infractores, porque teriam que ser sancionados e não há mais ninguém para os lugares.

Os meios coercivos devem ser utilizados, na directa proporção retaliativa da ameaça oposta. Neste caso, foi claro a ausência de ameaças às forças policiais ou a terceiros.

Não tem justificação a utilização deste meio de controlo, usado num cidadão já controlado.

Esta charada tem objectivos políticos, que estão ocultos. A evidência é clara.

Resiliência Socratina

Muito e bem o nosso Primeiro-Ministro José Sócrates, tem demonstrado a sua natureza de lutador tenaz. Tem a invejável capacidade de lidar com as adversidades e de superar as pressões duma forma tão satisfatória, para em seguida regressar àquele estado de equilíbrio, que tanta inveja provoca na oposição. Controla as tormentas com argumentos circunstanciais, derrotando qualquer tentativa desestabilizadora. É realmente um vitorioso e poderia ser um grande líder.

Porém, falta-lhe a candura carismática necessária, ao crédito das suas asseverações.

A boa imagem televisiva, acompanhada dum porte altivo e bem-falante, não foram perduráveis.

A sua passagem pela política criou um novo teorema físico/político: teorema socratino.

De resiliência política efémera, este teorema, ficará registado para futuro estudo das ciências políticas, como o flagrante exemplo negativo e anti-nacionalista, dum político íntegro.

Portugal, não é tão resiliente às pressões internacionais. Num suposto país industrializado e com uma economia produtiva, qualquer crise mundial seria superada, voltando o país ao seu grau de desenvolvimento, anterior à crise.

O actual custo do endividamento está a comprometer o futuro da nação, pelos próximos 40 anos. Nos primeiros 10 anos só pagaremos os juros da dívida, os outros 30 anos, serão para pagar o capital da mesma. Se pararmos de pedinchar agora, apenas este, será o cenário do próximo futuro.

Desde há 36 anos, que Portugal renunciou às industrias primárias, graças à reforma agrária.

Desde há 30 anos, que Portugal renunciou às industrias secundárias ou produtoras, a favor duma política proteccionista e consumidora do importado, com o aval dos sucessivos governos que criaram hábitos de consumo e de endividamento, para favorecimento do financiamento pessoal.

Desde há 20 anos, que Portugal enveredou pela actividade económica terciária, mas sem qualquer preparação e educação na prestação dos serviços, para competir no mercado turístico mundial.

Hoje, Portugal é um país sem recursos humanos capacitados, para retomar o rumo perdido há décadas. Perdemos muito tempo a formar doutores a custos elevadíssimos, sem nos preocuparmos em revitalizar as infra-estruturas perdidas e em formar recursos humanos técnicos e profissionais específicos, como haviam antes nas escolas industriais. Carecemos de mão-de-obra qualificada. Criámos hábitos sociais de grandeza, em que todos têm que ser doutores e chefes. Olvidámos os subalternos. A nossa juventude foi educada e está a ser formada para empregados de balcão. Já não sabem trabalhar a terra nem o ferro. Que poderemos produzir com estes ensinamentos? Nada.

Contudo, temos uma equivalência cultural com Europa muito boa, graças à facilidade dos exames. Não importam os resultados práticos, porque segundo as estatísticas, somos mais espertos agora(?).

Estes enganos têm ludibriado as mentes e a economia nacional. Hoje sofremos por causa das jogadas políticas populistas e não temos forma de nos endireitarmos se não regressarmos ao início da adulteração da nossa sociedade. À época de há 30 anos atrás. Aos anos 80's.

Não há partidos nem políticos preocupados com estas realidades práticas. Os sindicatos só se preocupam com os direitos adquiridos. Quem se preocupa com o país?

Criámos uma segurança laboral inovadora e única no mundo. Criámos a pedra filosofal laboral, dentro dum contexto político insustentável e numa economia consumista que já apodreceu.

De que nos servem os direitos adquiridos, se não há vínculos empresariais para os fazer valer?

Não podemos viver nesta economia capitalista que todos os partidos, sindicatos e o povo em geral anseiam, com as leis laborais proteccionistas, que inviabilizam a sua execução produtiva.

Os partidos e os sindicatos reconhecem estas incongruências. Ninguém quer dar o passo necessário para a correcção desta anomalia, nem esclarecer o povo. Todos mentem por razões egoístas.

Nem o Presidente da República manifesta anseio por reconfigurar este país.

Estamos sós nas mãos de políticos e sindicatos individualistas, corruptos e oportunistas.

Precisamos doutra revolução e não será de cravos.

"Pau" na médica varada…

Este é um "conto" de embalar:

Era uma vez, um senhor que precisava dum atestado médico para justificar junto do tribunal a sua incapacidade de comparência a julgamento.

Jamais poderia permitir-se ser acusado de contumácia e condenado por um delito tão irrisório.

Como tem que andar escondido e a correr, telefonou a uma médica amiga e pediu-lhe que fosse a sua casa com urgência, para lhe fazer um atestado para apresentar já no tribunal. A amiga, respondeu-lhe que lhe era impossível visto estar em consultas e não poder ausentar-se sem justificação, porque os utentes andam mais exigentes e que o amigo Vara, fosse ao Centro de Saúde do Alvalade, que ela lho passaria de imediato. Como não era uma consulta normal, poderia passar à frente dos utentes que aguardavam a sua vez de ser atendidos. Assim fez o Vara e obteve teve o tal papelinho forjado pela amiga, dizendo que padecia de problemas (???) e que não podia comparecer em tribunal.

Para que servem os amigos? Para ajudarem nisto e também a licenciarem em tempo recorde…

Este é o "conto" anunciado:

Armando Vara passou ontem à frente dos utentes num centro de saúde em Lisboa e "ordenou" a uma médica que lhe passasse um atestado porque tinha pressa para apanhar o avião, noticiou a TVI 24. A TVI 24 chama "escândalo" ao que ontem se passou no centro de saúde de Alvalade. De acordo com a estação de televisão, o ex-ministro socialista Armando Vara entrou gabinete de uma médica, passando à frente de toda a gente que estava à espera e "deu ordens" para que lhe fosse passado um atestado. Vara terá dito à médica que estava com pressa para apanhar o avião e acabou por ser atendido antes dos outros utentes, mas a directora do centro de saúde, Manuela Peleteiro, disse à televisão que a médica não percebeu que o arguido do caso Face Oculta não estava a ser atendido na sua vez e passou propositadamente à frente de toda a gente. (Fonte: Diário de Notícias)

Análise dos factos:

Carlos Enes, jornalista da TVI, montou um "show off" com Manuela Peleteiro, para chamar imbecis aos televidentes.

Manuela Peleteiro, directora do referido centro de saúde, encena uma triste coreografia com o utente José Francisco Tavares, justificando perante as câmaras o sucedido e chamando imbecis aos...

Desde quando esta reclamação pode ser dirimida pela directora do centro? Esta prática é ilegal!

Temos aqui um grave caso de abuso de poder de Manuela Peleteiro. Corrupção?

A médica amiga de Vara, é apenas uma amiga que apoia um amigo, que necessita dum atestado médico falso (presumo, porque ele não foi consultado). Corrupção?

Abaixo o número de eleitor

Foi uma boa decisão do governo acabar com o número de eleitor. Talvez assim consigamos votar.

Evidentemente que todos temos o nosso número de identidade, porque razão haveremos de ter tantos outros números, que só confundem os cidadãos e os diversos serviços?

Somos um país atrasado. Isso já todos sabemos, mas podíamos disfarçar e actuar com mais ligeireza nas diversas identificações que possuímos, copiando o que já muitos países fazem.

Cada um de nós é um ser único e de pleno direito cidadão, mas para utilizarmos os diversos serviços sociais e da legislação em vigor nas diferentes áreas, ainda usamos estes:

Número do B.I. ou Cartão de Cidadão

Número de Identificação Fiscal

Número da Segurança Social

Número de Utente de Saúde

Número de Carta de Condução

Com um só número é mais fácil o cruzamento da informação entre as diversas entidades.

Já pensaram que ao averbar um óbito, automaticamente todos os demais números seriam eliminados?

Ainda faltam eliminar os outros números que excedem as necessidades de controlo e dos registos pertinentes. São números redundantes, que foram resultado duma administração obsoleta, que não obstante o avanço nas tecnologias informáticas, continuam a fazer contas de papel e lápis.

O primeiro passo foi dado, espero que continuem a seguir as minhas opiniões, referidas no meu artigo Neonatos Eleitores de 05/02/11.

Mas porquê só a partir de 01 de Janeiro de 2013 é que podemos beneficiar desta agilização?

Será que vão fazer mais fraudes nas próximas eleições legislativas?

Ou não vão haver mais eleições por agora, e, o Presidente vai seguir a minha recomendação referida no artigo O desastre iminente e o Presidente, de 09/10/10?

Só quem não quer ver, acredita que não houve fraude nas eleições presidenciais. Felizmente que o Presidente Cavaco foi reeleito. A fraude dos números dos eleitores inscritos, não adulterou a decisão final.

Moção de censura ardilosa

Guerra avisada não mata soldado, lá dizia o nosso querido Solnado.

Na passada quinta-feira, 10 de Fevereiro, no artigo Morreu o Governo – Viva o Desgoverno, reconheci a inutilidade desta moção. No mesmo, manifestei que considerava Louçã mais inteligente e que o objectivo dele deveria estar por encima das consequências duma caída do Governo e fiz algumas especulações.

Durante esta semana não se falou doutro assunto além da moção e censura.

Muitos acontecimentos políticos e mais importantes, sucederam entretanto sem a cobertura mediática necessária:

Aumento dos juros da venda da dívida a médio e longo prazo, o relatório da CEE referente ao crescimento negativo de Portugal, a negativa do Fundo Europeu de ajudar os países antes de 2013 e mais alarmante, a discreta vinda de Durão Barroso para reunir com o Presidente e com o Primeiro-Ministro.

Estes acontecimentos, são determinantes de que a CEE não ajudará Portugal com os recursos do Fundo Europeu. Só temos a alternativa do FMI.

Tem havido uma provocada confusão de poderes entre as duas entidades. O Fundo Europeu é um mecanismo de ajuda pontual, enquanto que o FMI é um instrumento correctivo e estrutural a médio prazo, para a recuperação dos países em falência técnica.

Barroso veio anunciar que Portugal já está condenado ao FMI e que não contem com a ajuda do Fundo. Mas o Presidente e Sócrates estão calados pelas razões de todos conhecidas.

Nesta semana, especulou-se sobre as polémicas da moção e continuam, para que passemos por alto estes factos.

Foi um estratagema de Sócrates para nos distrair a atenção. Não está sozinho.

Aqui entra Louçã. Ao analisar o momento da promessa da moção, pensamos que foi emotiva e circunstancial. Nada disso. Foi um acordo com o PS para nos distrair e certamente obterá benefícios políticos dos seus votantes.

Louçã não quer que o governo caia, tal como o PCP, que antes ameaçou com uma moção.

Seria a entrada da direita no governo. Estes três partidos estão a fazer uma jogada muito inteligente com as manobras de distracção criadas. Nós, Portugueses, temos caído nesta esparrela de tolos.

Querem que a esquerda permaneça no poder a toda custa. Para isso, Sócrates continua a mentir. Atacam-se de diversas formas contribuindo para o descrédito da Assembleia e agora, mais grave ainda, unem-se nesta armadilha ao povo.

Esperemos que o PSD continue atento.

Bloqueio deste blogue

Ontem, sábado 12/02/11 pela segunda vez, foi bloqueado este blogue.

Hoje, cerca das 12:00, tive a agradável surpresa de voltar a ter acesso a este blogue.

Não sei a que hora sucedeu o bloqueio. Apenas posso precisar, que por cerca das 22:00 tentei entrar e deparei-me com a seguinte mensagem:

 O seu blogue foi removido. Não poderá voltar a criar outro blogue deste endereço.

Quando me acalmei, enviei a seguinte mensagem por e-mail, a todos os partidos representados na Assembleia da República, aos nossos deputados no Parlamento Europeu, à Comissão Europeia e a outros dignitários e personalidades privadas, que considero:

Olá a todos os meus leitores e destinatários:

Para conhecimento de todos os que recebiam as mensagens dos meus artigos, lamento informar que o meu blogue: http://lupekontroverso.blogspot.com/, foi removido da net pela 2ª vez.

Segundo a mensagem recebida ao tentar entrar, também sou impedido de criar novo blogue deste IP.

Esta é mais uma prova de falta de liberdade de expressão, deste Portugal livre(?).

No Estado Novo, sabíamos quem era o inimigo.

Hoje a nossa sociedade é mais perigosa, porque nem nos poderes podemos confiar.

Deverei ter incomodado em demasia os poderes totalitários instituídos.

Tentarei recuperar o meu endereço e se não o conseguir, criarei outro blogue doutro IP e publicarei todos os artigos apagados, até que me venham prender.

Com os meus cumprimentos, um até breve.

Luís Pereira

De novo cometi o erro de não haver impresso a mensagem anunciando o bloqueio. Estava perturbado e indignado pelo abuso de que sou alvo, por parte do governo e dos seus sicários.

Se tal voltar a suceder, imprimi-la-ei e serei obrigado a denunciar oficialmente esta violência junto de todas as instâncias nacionais de direito, meios de comunicação nacionais e internacionais (dos países onde tenho leitores) e informarei o Tribunal Europeu do sucedido.

Continuarei a escrever e desta vez com mais afinco.

Lutarei pela minha liberdade de expressão, até ao fim da minha existência.

TAP – Bandeira vergonhosa

Desde há muitos anos que a TAP tem problemas económicos. Na era do Estado Novo, dependia dos dinheiros públicos, mas Salazar defendia que era a bandeira alada que marcava a nossa presença no mundo, ainda que as suas rotas internacionais se limitassem às ex-colónias e Brasil.

Depois da revolução dos cravos, a TAP manteve-se à superfície com muitas dificuldades. Vários administradores tentaram a sua recuperação, ou, pelo menos o equilíbrio nas despesas, orientando a empresa à recuperação e lutando contra todos sindicatos conseguiram algum alívio.

Mas esta recuperação era tão lenta e antagónica com os diversos interesses corruptos em gestação, que no ano 2000, as cabecinhas pensantes do governo de António Guterres, resolvem por bem contratar com ordenados astronómicos novos administradores e como chefe deles, o famoso Fernando Pinto, argumentando que este gestor era o mágico gestor, que recuperaria a TAP.

Sucede que foram buscar este mago ao Brasil. O mágico Fernando Pinto tinha sido presidente da Varig S.A., entre 1996 e 2000 e deixou esta empresa brasileira com prejuízos tão grandes que aceleraram a sua falência. Entretanto, a corrupção do governo de Lula era tanta e como Varig em 2005, apresentava um défice de cerca de 5 bilhões de dólares, o mágico Fernando Pinto em Novembro/05, decidiu por bem ajudar, envolvendo a TAP na compra das subsidiárias VarigLog e VEM, para o pagamento de credores internacionais da Varig, pelo valor de 62 milhões de dólares, havendo recuperado 45,5 milhões de dólares da VarigLog, em 2006 e nada da VEM.

Que interesses particulares estarão por detrás desta operação financeira, perdendo $16,5 milhões?

Cá em casa, o Pinto dava tudo aos sindicatos, só lhe faltou dar o xx, porque ainda não tinha o Cartão Único. Os sindicatos amaçaram com greves e ele resolveu todas as reivindicações de forma tão magnânima, que nem demos por quase nada. Não lhe interessava chamar as atenções.

Para si e para a sua pandilha os ordenados e as mordomias aumentavam. Segundo a declaração de rendimentos do presidente do conselho de administração da TAP apresentada no Tribunal Constitucional, este declarou rendimentos de 816 mil euros em 2008, perto de duas vezes mais do previsto no estatuto que estipulou o salário do gestor.

Em 2008, a TAP registou um prejuízo de 285 milhões de euros.

Recebeu menos que outros gestores das empresas nacionais privadas cotadas em bolsa, onde o Estado ainda é accionista com direitos especiais, da Portugal Telecom, da EDP e da Galp Energia, mas que dão lucros avultados e contribuem de forma significativa com impostos à Nação.
O líder da TAP ofereceu-se para baixar 10% o ordenado. Os sindicatos fecharam a porta à flexibilidade laboral e Fernando Pinto manteve o vencimento. Interesseiros?
Para além dos 816 mil euros obtidos com trabalho dependente, Fernando Pinto ganhou ainda mais 86 mil euros devido a rendimentos de capitais e mais 13 mil euros em pensões.

É provavelmente o quadro do Estado com maior remuneração.

Quanto à restante equipa que compõe o conselho de administração executivo da TAP Portugal, Michael Connoly, Luiz Mor, Jorge Sobral, Manoel Torres e Luís Rodrigues, cada um dos gestores recebeu no ano 2008, 280 mil euros brutos, ou 20 mil euros mensais.

Além da remuneração base, Fernando Pinto e a sua equipa têm direito, como outros gestores públicos, a telemóveis, combustíveis e carros pagos, e ainda quase 55 mil euros para o pagamento das despesas de alojamento em Portugal. Que falta nos fazem estes gestores importados?

Temos nacionais que roubam menos e fazem um melhor trabalho, certamente!

Estes são os últimos e tristes valores oficiais conhecidos. Se não é uma pouca vergonha e agressão aos portugueses. É um roubo descarado com a cumplicidade de todos os entes públicos.

Porquê foram buscar um ladrão e mau gestor deste calibre à Varig? Os prejuízos da TAP aumentaram. Esta resposta terá os governos socialistas de Guterrez e de Sócrates.

Porquê a TAP investiu para ajudar a Varig S.A. se esta acabou por abrir falência e ser vendida à VarigLog? Corrupção de certeza absoluta, pois um gestor que se preze, não investe numa empresa que apresenta prejuízos desde 1985, sem ficar ao menos com alguns equipamentos (aviões).

Desconheço a classificação da TAP entre as maiores empresas aéreas do mundo. Sei que não está entre as quinze primeiras, cujos presidentes e equipas, auferem ordenados e beneficiam de mordomias, inferiores ao Pinto e a sua quadrilha de malfeitores.

Portugueses, este é mais um caso flagrante de enorme corrupção e roubo do erário público.

Aqui a cumplicidade não é só do Governo e do Presidente da Nação, mas também dos sindicatos, que recebem para ficarem calados. Uma família unida.

Morreu o Governo – Viva o Desgoverno

Com muita atenção ouvi este debate na Assembleia com o Governo. Como sempre, apenas falaram os mesmos protagonistas e também como sempre, foi um autêntico circo. Estou habituado às discussões vis, insubstanciais e desinteressadas dos problemas do país. Só acusações mútuas.

Já não me causam surpresa, por isso não me sentia motivado a dedicar-lhe atenção, contudo, em virtude do actual quadro social, alentei a exígua esperança de que este fosse diferente, fosse mais objectivo e concreto, com o anúncio de soluções plausíveis e alentadoras.

Tive a maior surpresa dos últimos tempos: A anunciada moção de censura ao governo por parte do BE, para o dia 10 de Março.

Este anúncio foi a maior e mais desagradável surpresa ouvida em debates nesta Assembleia. E agravado pela sua procedência.

Claro que a moção não passará.

Mas o veneno já está lançado e contaminará toda a nossa política periclitante e no pior momento.

O BE mudará de ideias, por o anúncio haver sido feito debaixo de emoções circunstanciais e com resultados alheios à sua tónica política. Agora, com os ânimos mais tranquilos, Louçã, se for inteligente, recuará.

Se continuar com esta ideia estúpida, a moção não passará porque o PSD e o CDS-PP, não alinharão nestas manobras de desestabilização.

Considero Louçã mais inteligente. Conhecendo ele os contornos sociais e económicos negativos, que provocará com a queda do governo neste momento, acredito que o objectivo dele estará por encima destas consequências e apenas com o fito de provocar uma derrocada social, para de entre as ruínas, renascer politicamente.

É apenas egoísmo partidário. Não há surpresas nesta linha de pensamento.

O desgoverno começa agora, porque o PS de moribundo passou a morto. A partir deste momento, deixa de ter moral executiva perante o país e mais grave ainda, perante o mundo, passando a ser um desgoverno de gestão.

Esta é realmente a consequência deste anúncio tendencioso, que provocará mais greves arbitrárias e inconsequentes. A classe empresarial, que são a base da economia do país, se até agora alentava alguma réstia de confiança futura, estagnará nos seus investimentos até ver em que termina esta bomba política. Acelerará o encerramento das empresas e paralisará a economia interna.

Como consequência imposta, o Presidente da República será obrigado a tomar uma atitude política diferente àquela que tinha em mente, e, possivelmente será coagido a dissolver a Assembleia.

Só espero que não convoque a eleições antecipadas. Não temos políticos preparados nem dinheiro para isso e não podemos pedir emprestado, para estas mordomias políticas. Espero que opte por um Governo de Supervisão Presidencial, dentro do contexto dum estado de sobrevivência, tal como escrevi no artigo " O desastre iminente e o Presidente" de 09/10/10.

Em breve apresentarei a minha sugestão, dos possíveis membros deste tipo de governo.

Funeral 9 anos atrasado, por culpa da polícia Portuguesa

É o cúmulo da incompetência das autoridades policiais deste país. Há muitos mais maus exemplos.

Uma vizinha baseada nos hábitos sociais duma senhora amiga e por não se conhecerem familiares, denuncia o seu desaparecimento à polícia, advertindo de que como era muito reservada pouco saía de casa, mas nunca por tanto tempo. Presumindo que algo lhe houvesse sucedido e que estaria confinada na sua residência, doente ou até talvez morta, só obtém a indiferença da polícia.

O polícia declara jocosamente, que se estivesse morta no interior da casa, esta cheiraria mal.

Que nada podiam fazer. Está decidido e decretado que o caso está encerrado. Ponto final.

Abandonou o local suspeitoso, talvez para ir caçar multas que são mais proveitosas e premiadas.

Será que não haviam motivos a considerar, tal como os hábitos sociais da defunta, que justificassem uma averiguação mais profunda? Será que um juiz não consideraria que haviam indícios anormais no desaparecimento denunciado da defunta, presumíveis duma situação passiva de investigação? Claro que o juiz certamente haveria considerado estes factos e autorizado o arrombamento da porta.

Porque razão o juiz não fez isso?

Pela simples razão que o polícia imbecil, uniformizado e com crachá, imbuído de autoridade absoluta e inumana, decidiu ser infundamentada a denuncia e decidiu nada fazer.

Quem preparou este energúmeno, para investigar factos do foro da Polícia Judiciária?

Seria interessante averiguar o seu relatório da ocorrência, se o elaborou como é obrigatório.

O mal na polícia começa pelas cabeças, desde os tempos em que iam para a polícia aqueles que não tinham aptitudes para outros ofícios. Na época em que a corrupção na polícia, era ainda incipiente.

A Segurança Social não controlava os cheques enviados e alguns devolvidos. Só misérias públicas.

O banco ao final de nove anos, decide leiloar o imóvel da defunta, sem conhecer o seu interior, a conservação do mesmo ou o inventário existente. Apenas recuperar o seu capital. Agiotas.

Nove anos de atrasos nos pagamentos, não são suficientes para que sejam efectuadas diligências mais concretas, no apuramento das razões do incumprimento no pagamento? Que tristeza.

Os bancos são entidades, onde os compradores são classificados como números descartáveis.

Mais uma cidadã morta que não foi votar, mas que entrou nas estatísticas da abstenção.

Foi necessário o leilão haver tido sucesso, para que esta triste história tivesse tido este final macabro.

Se acaso não tivesse ocorrido a licitação, quantos mais anos este solitário ser continuaria abandonado e inscrito no sistema eleitoral? Que vergonha.

Daqui por mais uns anos, seria encontrado um esqueleto, que certamente, o mesmo imbecil polícia haveria declarado que era um esqueleto para estudo, talvez do neto em medicina… ou uma brincadeira de carnaval.

Da nossa polícia, podemos esperar tudo, menos o bom senso.

O Ministério Público tem matéria de investigação e imputação de responsabilidades, por desleixo.

O Ministério da Saúde tem matéria de investigação, por ter havido a possibilidade de epidemia bacteriológica, tal como o Ministério do Ambiente pela possibilidade de contaminação germicida.

Talvez o Banco de Portugal também tenha falhado os seus supostos controlos da banca…

Este país não está mal, está pior que nunca!

No tempo Estado Novo, isto não teria sucedido.

Fundo Laboral para Despedimentos

Os assuntos importantes para o país cumprem sempre uma agenda particular, de acordo aos interesses da comunicação social orientadora das mentes ou dos políticos corruptos.

Típico de todas as sociedades actuais.

Ouvi durante dias muitos comentários e opiniões referentes ao tal fundo para os despedimentos.

Lamento só haver ouvido disparates. Manifestações doentias de tendências políticas e outras ostentações intelectuais de alguns economistas, fomentando uma interpretação errada deste fundo.

Claro que todos sabem como é financiado o fundo. Nunca pela Segurança Social e muito menos, com aportes dos trabalhadores. Mas essa foi a ideia que ficou no ar.

Houve uma tendência para deixar que o assunto ficasse no limbo e por esclarecer.

Não querem que seja implementado este mecanismo de tesouraria. Não interessa aos empresários e estes, trataram de que o assunto fosse de tal forma confuso e finalmente, olvidado.

Este polémico fundo é utilizado por exigência fiscal, em muitos países.

É um fundo de reserva laboral criado e suportado pelas próprias empresas, para fazer frente aos despedimentos pontuais ou definitivos, por encerramento da actividade ou falência das mesmas.

De acordo às diversas legislações implementadas por estes países, varia entre os 10% e 20% da carga laboral das empresas.

Em base ao valor das despesas laborais das empresas, a lei fiscal, obriga à retenção do valor correspondente entre estas percentagens, num contexto de reserva líquida, para obviar as necessidades de caixa, necessárias no momento dos despidos, renuncia, etc., de trabalhadores.

Esta reserva não é majorada para efeitos fiscais. Não são considerados lucros da actividade passíveis de distribuição accionaria, nem de activos patrimoniais, passíveis de capitalização.

O plano de contas obriga à sua identificação específica e deverá estar sempre presente em caixa e disponível, podendo contudo, estar colocado em aplicações financeiras de curto prazo e sendo alimentado, segundo o plano de pagamentos dos trabalhadores. A utilização deste fundo para outros objectivos, é proibida e sancionável com a imposição de coimas e até criminal.

É evidente que não gostam deste mecanismo, porque obriga as empresas a condicionar os seus investimentos e por outro lado, o estado não poderá obter impostos do mesmo.

Por outro lado, os trabalhadores que abandonem as empresas por qualquer razão, terão sempre a garantia de que pelo menos receberão as percentagens correspondentes, no momento do despido simples ou colectivo.

Seria um grande passo em frente, na defesa dos direitos dos trabalhadores.

BPN = Elefante Branco

Está à vista de todos, que o BPN é um flagrante Elefante Branco para os partidos. É uma manifesta denúncia pública, do saco azul que durante anos protagonizou a instituição, com o beneplácito dos seus administradores, entidades supervisoras e principais partidos políticos.

Este banco, que hoje é uma batata quente nas mãos do PS, durante anos, foi o covil de malfeitores identificados com alguns partidos políticos.

É fácil constatar que o buraco não tem fundo. Há muitos males ocultos aos comuns portugueses. A CGD já injectou mais dinheiro que aquele que custaria deixá-lo afundar-se. Foi um gasto que jamais será recuperado. Agora é necessário mais dinheiro para que se mantenha vivo. A módica quantia de 500 milhões, dos quais 50, apenas para a sua refundação. Que quer dizer isto, sr. TS?

Segundo a minha leitura, quer dizer mais corrupção, com dinheiro roubado ao povo.

Desde o Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Presidente da República, Governo e políticos em geral, estão todos envolvidos por intenção ou omissão, neste sujo esquema de corrupção pública continuada.

O BPN nunca valeu aquilo que os balanços demonstravam e depois dos desfalques sofridos às mãos dos "amigos", vale zero.

Injectam-lhe euros e pretendem mudar-lhe a "cara". Bastante dispendiosa a cirurgia. Não importa quem pague, desde que não sejam os "tais amigos" ou algum dos responsáveis por omissão.

Já foi alvo duma tentativa de privatização, mas que foi gorada pelas condições impostas aos futuros compradores deste monumento à corrupção política. Houve tentativa de privatização ou é mais um engano?

O mercado bancário é comprador de tudo e também do BPN. Não foi feito o "negócio" porque as regras impostas aos compradores são taxativas: Não há auditorias para averiguação do valor real.

Qualquer comprador quer saber o valor daquilo que vai comprar. Nem pelo valor simbólico de apenas 1 euro lhe pegam. Os passivos são tão demolidores, que quem ficar com ele por um euro, perderá dinheiro.

Aos diversos responsáveis na corrupção do BPN, não lhes interessa que sejam averiguadas as contas reais dos diversos desfalques feitos e, sobretudo, quem são os actores envolvidos.

Por isso o BPN = "Elefante Branco", será absorvido pela CGD, que não terá que fazer auditorias nem muito menos trazer ao conhecimento público, aquilo que deve ficar escondido.

A CGD é controlada pelo governo e fará aquilo que lhe diga o patrão. Só que este patrão não paga, por isso pode gastar o dinheiro que queira sem justificações.

Quem paga não tem informações, porque não temos nada que saber. Votámos e é suficiente.

Viva a corrupção institucionalizada.

Neonatos eleitores

Agora é obrigatório que os recém-nascidos estejam inscritos nas finanças como contribuintes.

Espero que não tenham que fazer acto de presença ao solicitar o NIF...

Mais uma glória dos ineptos que fazem as leis ou um truque para distribuir a carga fiscal por habitante/PIB, criando um passivo à nascença e aliviar os índices da dívida por habitante.

Se entretanto perecerem, por anomalia congénita ou stress pós-natal, como não há registo de óbitos actualizado, estas criaturas, passarão a integrar um contencioso de evasão aos impostos.

Mal passará aquele contribuinte, que tenha o seu nome igual a algum destes neonatos.

Jamais conseguirá provar que não deve os impostos, que as finanças lhe exigem.

É o cúmulo da má gestão fiscal ou mais um truque para aumentar o número de eleitores. Estes neonatos mortos, entrarão nas estatísticas de bom aproveitamento escolar, mas não do desemprego, porque não se inscreveram atempadamente. Tudo em pró da enganadora publicidade política.

Clarifico sem mais delongas satíricas:

Os cidadãos integrados numa sociedade mundial civilizada e simplificada, estão organizados por números. Cada cidadão, à nascença, é identificado com o seu número correspondente.

Este será o seu número para toda a sua vida e é comum a todos os demais identificadores pessoais, sendo associado às diversas instituições, fiscais e de saúde, futura carta de condução, de eleitor, etc.

Esmiuçando, ao ser efectuado o registo do nascimento, entra nas estatísticas dos nascimentos e obtém a identificação de cidadão. Automaticamente entra no registo fiscal e municipal, para o controlo dos futuros contribuintes e da densidade demográfica. É inscrito de imediato no serviço nacional de saúde e será inscrito como eleitor ao atingir a idade permitida para o efeito, na freguesia correspondente ao município do nascimento, se não tiver havido entretanto alteração da morada. Enfim, com o registo do nascimento, o estado efectua os demais registos necessários, salvo a inscrição escolar ou a carta de condução. Tudo duma forma eficiente e sem mais custos.

O número de cidadão é absoluto e se fosse adoptado, simplificaria a vida dos Portugueses.

Os intelectuais que criaram o CU (Cartão Único/Cartão do Cidadão) como sendo a demonstração de uma Administração Pública moderna, exigente e ambiciosa (palavras de Sócrates), carecem certamente das endorfinas suficientes, porque nada tem de moderno e exigente, sendo a ambição os lucros de terceiros, obtidos na comercialização dos mecanismos e matérias primas necessários.

Com a inscrição dos neonatos nas finanças, colmatam o buraco que criaram, ao emitirem o Cartão do Cidadão sem o cidadão estar inscrito nas finanças e que obrigaria à emissão de outro, quando o fizesse. Ainda não solucionaram o do Cartão de Saúde e o do Eleitor. É uma forma subtil de sacar dinheiro ao povo, por cada actualização.

Esta foi mais uma tentativa vã de mostrarem trabalho e de obterem dividendos políticos.

Portugal, não está integrado na sociedade mundial civilizada e simplificada.

Somos cobaias de inaptos que apenas pretendem protagonismo, dinheiro e mais votos.

Lacão - O herói

Jorge Lacão Costa é, neste momento, o primeiro herói português contemporâneo que conheço.

A sua actual proposta da redução do número de deputados para 180, o mínimo que a actual Constituição permite, faz dele um político coerente consigo próprio e leal defensor da Nação.

É louvável este esforço inocente, pela indigna representatividade nacional dos nossos políticos. Não vingará na sua labuta, porque a contaminação anti-nacionalista das nossas forças políticas, estão ainda numa etapa de ressaca pós-25 de Abril. Pouco tempo falta, para que o povo "abra" os olhos, à necessidade de mudar a Constituição a fim de salvar a Nação.

Lacão permitiu-se despoletar um dos grandes males da nossa Assembleia: O excesso de deputados parasitas, comodamente instalados num sistema político obsoleto e viciado no "amiguismo" colorido dos diferentes partidos.

Seria o primeiro passo, antes da alteração da Constituição, porque não precisamos sequer de 180 membros, neste universo de cerca de 9 milhões de eleitores, sem os mortos inscritos.

Outros valores igualmente se impõem, tal como a nominalidade eleitoral.

O único representante que elegemos por nome e feitos, é a ridícula "figura" do presidente, que não tem qualquer função activa na política. Não nos faz falta votar em alguém, que não nos representa efectivamente. É um desperdiço de recursos económicos e humanos.

A proposta da redução dos deputados nunca será aprovada, enquanto a corrupção não for adequadamente combatida. A corrupção já está tão institucionalizada que supera a capacidade de resposta económica do povo, obrigando-os à procura dos dinheiros públicos, para alimentar a ganância dos chefes e dos seus lacaios. Aumentam-se desmedidamente os seus próprios ordenados e mordomias, assim como àqueles que submissão lhes devotam. Quando aumenta a procura de "tachos", criam empresas públicas redundantes e as assessorias necessárias, para cumprirem com a demanda solicitada.

Esta nova estrutura moral da nossa sociedade, está a socavar todos os alicerces que foram a sustentação da nossa existência, até à chegada de novos aventureiros em 1976 e que conhecemos como nossos representantes. A ingenuidade política e administrativa da época, deu azo à criação de paradigmas na gestão pública, que apodreceram os nobres ideais da Revolução dos Cravos.

Felizmente ainda existem alguns que são dignos e leais, tal como o deputado Lacão, que luta contra a já há muito tempo identificada, corrente oficial do país.

A corrupção era, um mal identificado e típico dos países subdesenvolvidos.

Hoje, Portugal é um país subdesenvolvido, graças à proliferação oficial destas práticas.

Todos devemos dizer não a esta praga endémica, sublevando-nos contra os seus executores, através do voto. Lamentavelmente como não identificamos a figura corrupta típica por nome, devemos mobiliza-nos na demanda pela clarificação da moldura penal da corrupção, assim como as sanções imediatas aos vis praticantes, com punições eficazes e duradouras.

Os corruptos condenados devem ser presos e ressarcir o Estado, com o fruto desta ignomínia e com os seus bens pessoais à data. Os divórcios, vendas ou doações posteriores, devem ser consideradas como evasão, e, jamais, voltarem a ocupar cargos públicos. Os não condenados por falta de provas, mas suspeitos de tal prática, cujas instituições por eles administradas apresentem resultados de má gestão ou gestão danosa, devem ser impedidos de voltar a ocupar cargos públicos e não muda-los de "ninho".

Esta é uma responsabilidade das leis, que lamentavelmente são redigidas por alguns dos mesmos e aprovadas por outros similares.

Qual é a solução? Será desenvolver a economia o suficiente para sufragar estas despesas, sem penalizar a assistência social aos carenciados e os cortes nos salários dos funcionários? Não!

Novo Império Hidrocarboneto

A actual crise política no Norte de África seguirá estendendo-se até ao Médio Oriente e África central.

Todos estes países viveram no passado sob regimes monárquicos, tendo alguns deles sofrido golpes de estado, que deram origem aos actuais sistemas ditatoriais.

São países constituídos por inúmeras correntes étnicas, que tudo farão para regressar ao anterior sistema monárquico e unificador. O único sistema válido para a cultura muçulmana.

O povo Árabe é essencialmente pacífico, sempre que lhes dêem pão e respeitem a sua religião.

A provocada crise económica mundial, tirou-lhes o pão e foi o detonador de todos estes acontecimentos em curso.

Se não tiverem bom senso, assistiremos á balcanização de toda a região, seguindo os exemplos da URSS e da Jugoslávia.

Se isto suceder, serão mais facilmente controláveis pelos poderes motivadores deste caos.

A Tunísia já caiu e o futuro seguro, será o regresso ao efémero Reino da Tunísia e á sua consolidação.

A Argélia é um país singular, pois vive em estado de emergência desde 1992, tal como a Somália, que é regida por um governo de transição desde 2004. Sofrerão convulsões e será instituída a monarquia.

A Eritreia é o único país da região abertamente comunista. Conseguiu resistir (graças ao apoio da URSS) à tentativa de anexação por parte da Etiópia que é um pilar importante dos USA, na região. Está condenado ao fracasso se não mudar de regime, ou será anexado definitivamente.

O Iémen, que é um dos países mais pobres do mundo é um protectorado da Arábia Saudita, por razões de laços familiares dinásticos e para controlo do canal do Suez. O seu futuro, será a anexação pela Arábia Saudita, se não for encontrado um rei aceite pela comunidade.

Djibuti é um protectorado de USA e sobrevive economicamente graças ao seu porto, que serve a Etiópia. Não terá convulsões se for anexado pela Etiópia.

Na Jordânia e em Marrocos, já começaram reformas sociais e serão ajudados pelo FMI, para salvar as suas economias. Não sofrerão convulsões se conseguirem equilibrar a sua balança do comércio externo. Os reis são estimados pelos seus súbditos.

O Egipto e a Líbia são países politicamente similares. Sofrerão grandes convulsões, sofrerão guerras civis, e regressarão às monarquias ancestrais com a ajuda da Nação Árabe e do Ocidente.

Depois desta etapa resolvida, seguirão a Síria, Sudão, Chade e Camarões, países demasiado ricos, demasiado pobres e demasiado corruptos, segundo os conceitos ocidentais.

As riquezas que detêm em hidrocarbonetos, aliada á sua localização geográfica, são a condenação para a actual conjuntura social que sofrem. O petróleo e o controlo do canal do Suez são factores económicos demasiado importantes, para estar em mãos alheias.

O ocidente não permitirá que a Europa fique encurralada pelo mundo muçulmano.

Esta crise foi devidamente calculada e está a seguir os planos originais elaborados há muitos anos, para provocar fome e desavenças nos respectivos povos, preparando-os para uma nova colonização ocidental, integrada no esquema da futura Nova Ordem Mundial.

Viva a denúncia da corrupção

Esta informação foi obtida deste sítio: https://simp.pgr.pt/dciap/denuncias/ 

DEPARTAMENTO CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL

De um modo geral, a corrupção pode-se definir como o desvio de um poder para fins diferentes daqueles para que foi concedido. Ou seja, o uso (abuso) para fins particulares de um poder recebido por delegação.

A prática de actos de corrupção pode ocorrer em sectores de actividade diversos, quer de natureza pública quer de natureza privada.

Actos de corrupção podem, assim, ocorrer no âmbito:
- Da actividade de entidades ou serviços públicos;
- Da actividade de entidades do sector privado;
- Do comércio internacional;
- Da actividade desportiva.

Denúncia anónima

Embora a comunicação dos factos possa ser feita de forma anónima, as denúncias anónimas encontram-se sujeitas a um regime legal específico e nem sempre substituem a denúncia formal dos factos, que deve ser efectuada num serviço do Ministério Público ou num órgão de polícia criminal.

Assim, de acordo com o Código de Processo Penal, a denúncia anónima só pode determinar a abertura de inquérito se:
- Dela se retirarem indícios da prática de crime, ou
- Constituir, ela própria, crime.

Nesses casos é necessário que o denunciante/queixoso se identifique e assine a queixa, ou que a apresente através de mandatário judicial ou mandatário munido de poderes especiais para o efeito.

Se tal não acontecer o Ministério Público não pode dar início ao procedimento criminal.

Nota: Anónima? Os Portugueses não são tão estúpidos como o governo pensa.

Garantias dos denunciantes de factos de corrupção

A lei garante que os trabalhadores da administração pública e de empresas do sector empresarial do Estado que denunciem os factos de que tenham conhecimento no exercício das suas funções ou por causa delas, não podem ser prejudicados, sob qualquer forma, incluindo a transferência não voluntária.

Aqueles trabalhadores têm direito ao anonimato, excepto para os investigadores, até à dedução da acusação.

Nota: Alguém acredita nesta lei? Conhecemos o que sucede àqueles que incomodam o governo.

O governo dirá futuramente que não há corrupção no país, porque não há denúncias.

Para mais informação podem consultar estas ligações:

A Corrupção política, manifesta-se por meio do suborno, intimidação, extorsão, ou abuso de poder.

O Índice de Percepções de Corrupção él publicado pela Transparência Internacional que mede a percepção da corrupção política em vários países do mundo.

Há muitos cidadãos honestos no país com provas de corrupção, mas não são loucos.

Loucos são os governantes que pensam que o povo confia neles, com leis destas.