Muro contra o FMI

A solução para impedir a entrada do FMI, é a reorganização imediata do Estado.

É uma responsabilidade das classes influentes: Presidente, governo, banca, empresas e trabalhadores.

Responsabilidades do Presidente:

É-lhe exortado pelo povo que ouviu o seu juramento de posse, que assuma a responsabilidade efectiva, eficaz e eficiente, na exigência ao governo do cumprimento dos princípios fundamentais da nossa Constituição, descritos na Parte I - Direitos e deveres fundamentais, títulos I, II e III.

Responsabilidades do Governo:

1º Não pensar nos próximos votos e salvar o país hoje.

2º Cumprir os preceitos constitucionais antes referidos, trabalho, justiça, segurança, etc.

3º Parar já todos os novos projectos e controlar as derrapagens dos que estão em curso.

4º Propor à Assembleia a redução dos deputados, para o mínimo que a constituição estipula, 180, eliminando os 50 que estão a mais. O povo não sentirá a falta deles.

5º Eliminar as parcerias público/privadas, ainda à custa da falência de algumas.

6º Privatizar a TAP, RTP e outras instituições que tenham fins comerciais ou de serviços.

7º Suspender até ao equilíbrio comprovado da economia, os encargos com os subsídios das inúmeras Fundações, encerrar as entidades paralelas que são coito de fiéis e as ajudas a outros países.

8º Eliminar as assessorias paralelas, que fazem o trabalho que compete à Assembleia.

9º Suspender os direitos adquiridos dos trabalhadores, e aplicar estas medidas transitórias:

     9º.1 Suspender o 13º e o 14º mês. Esta medida inclui os privados.

     9º.2 Eliminar os prémios de produtividade, gastos de representação e outras mordomias, chocantes para o povo carenciado. Se foram contratados, foi para serem eficientes. Estas medidas, incluem os privados.

     9º.3 Despedir com justa causa os prevaricadores e não mudar-lhes o "tacho".

     9º.4 Terminar com as frotas de carros para fins particulares, assim como o "truque" que a maioria dos gestores das empresas públicas usam, que no fim dos leasings ficam com os mesmos carros, pelos valores residuais mínimos.

10º Aumentar o salário mínimo a 600 euros.

11º Aumentar as reformas abaixo do salário mínimo, em 20%.

12º Alterar o IRS, desta forma:

     12º.1 O ingresso familiar somatório de ordenados, subsídios e reformas, dividido pelo agregado total, descendentes dependentes e ascendentes. Este valor será a base tributável.

     12º.2 Reduzir a percentagem dos escalões já existentes em 5%.

     12º.3 Criar um escalão de 50%, para os trabalhadores que auferem entre 200.000 e 500.000 euros.

     12º4 Criar um escalão de 60%, para os trabalhadores que aufiram mais de 500.000 euros.

     12º5 Taxar o património imobiliário, depois da 1ª habitação duma forma exponencial, classificando-os por habitações, escritórios ou locais comerciais, onerando-os doutra forma.

13º Eliminar os encargos das empresas, de 24% do ordenado do trabalhador, para com a segurança social.

14º Alterar a Lei do IVA. Já manifestei a minha opinião em quanto aos valores, em artigo anterior.

15º Subsidiar a totalidade dos artigos escolares, às famílias cuja base tributável, estejam abaixo do 1º escalão do IRS.

16º Subsidiar a totalidade da medicação, aos reformados que recebem pensões abaixo do salário mínimo.

17º Obrigar as empresas a criarem um fundo de reserva laboral de 10%, para enfrentarem os encargos com os despedimentos.

18º Obrigar as empresas, a que 10%  da base tributável seja distribuída proporcionalmente pelos trabalhadores.

19% Obrigar os culpados de má gestão e de falências fraudulentas, a indemnizar o estado com o seu património particular e nos casos de o não haver, com sanções de impossibilidade e voltarem a trabalhar para o Estado ou de fundar novas empresas.

20% Agilizar a burocracia e garantir a eficiência da justiça.

Banca:

Ponto único: Sacrificar parte dos dividendos, reduzindo os "spreads", para ajudar a rentabilidade das empresas e criarem mais oportunidades de empréstimos a particulares. Permitirá mais circulante na rua, maior consumo e mais pedidos de empréstimos. A multiplicação dos dividendos será directamente proporcional, aos empréstimos efectuados.

Empresas:

1º Podem optimizar os recursos laborais e aumentar os ordenados dos trabalhadores.

2º Com menos impostos, podem investir mais em tecnologia e em novos serviços.

3º Podem contratar mais empregados efectivos, diminuindo os contratos a prazo, que por vezes obriga a perder bons trabalhadores, por as renovações expirarem. Dão mais garantias de continuidade aos trabalhadores e um maior investimento na formação adequada.

4º Terão trabalhadores mais dedicados, com a vantagem de que e a tranquilidade da permanência no trabalho, aumenta a produtividade.

5º Não terão a necessidade de evadir as contratações pelo castigo de pagarem segurança social injusta que não beneficiam. Desta forma o Estado cobrará mais IRS aos trabalhadores legais.

6º A distribuição real de 10% da base tributável pelos trabalhadores aumentará a procura dos trabalhadores mais qualificados, pelas empresas mais rentáveis.

Trabalhadores:

1º Pagam a factura da eleição.

2º Sacrificando dois ordenados por ano, aumenta o emprego no país, aumentam os ordenados e as pensões dos mais carenciados, evitando o aumento do IRS e a baixa dos salários em geral.

3º Sacrificam as férias e as prendas de Natal, em pró da recuperação económica e produtiva do país.

4º Aceitando estes sacrifícios, têm mais garantias de continuarem a ter empregos.

É uma solução de emergência, que permitirá a redução no desemprego, gerando menos encargos para Segurança Social e um aumento efectivo na receita do IRS, pois haverá mais trabalhadores legais e a ganharem mais.

As empresas terão menos atracção pela fuga aos impostos, o que provê mais receita no IRC.

Diminui a capacidade de aforro mas aumenta o consumo interno, salvando as PME da falência iminente.

Aumenta o movimento bancário interno, que ganharão mais pelo aumento do volume das operações, por terem custos inferiores para as empresas e cujos rendimentos serão nacionais, beneficiando o Estado dessa receita adicional.